Cena pra lá de inusitada na manhã deste sábado 22/02. Um ‘motociclista’ trafegava pela Avenida Senador Vitorino Freire em São Luís numa pequena moto sem nenhuma adaptação. E o mais grave, acreditem, sem uma das pernas. O condutor segurava uma muleta auxiliar do lado esquerdo e pilotava a ‘motinha’ pelo perigoso trânsito da capital maranhense.

Secretário Romerson Robson foi morto durante emboscada (Foto e informações Divulgação/Renato Nogueira e G1-MA)

A emboscada que resultou no assassinato do secretário de Saúde de Cândido Mendes, o médico Romerson Robson, na manhã desta sexta-feira 21/02, tinha como alvo o Prefeito da Cidade Prefeito da cidade Mazinho Leite (PSB).

Segundo o superintendente Jair Paiva, o médico sofreu o atentado em emboscada montada por dois homens, quando dirigia pela estrada que liga Cândido Mendes ao povoado de Águas Belas. Ele e o prefeito da cidade, Mazinho Leite (PSB), foram juntos ao povoado, no mesmo carro. Mazinho ficou no local. O secretário foi atingido quando retornava, sozinho.

Uma equipe da polícia investiga o caso e quer saber quem era o verdadeiro alvo dos atiradores. De acordo com a secretaria, o delegado regional Jader Alves está à frente das investigações e uma equipe do Grupo Tático Aéreo foi enviada ao local. O secretário foi levado para o Hospital de Governador Nunes Freire, mas não resistiu.

A polícia não prendeu nenhum suspeito até o momento.

Consultor Jurídico, Por Elton Bezerra

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o Recurso Extraordinário da Editora Abril contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que a obrigava a indenizar em R$ 10 mil o ex-governador Joaquim Roriz por danos morais. A empresa foi defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados.

“Não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender“, afirmou o decano do STF.

Na avaliação de Celso de Mello, a liberdade de imprensa é uma projeção da liberdade de manifestação do pensamento e de comunicação, e assim tem conteúdo abrangente, compreendendo, dentre outras prerrogativas: o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar. Dessa forma, afirma o decano, o interesse social, que legitima o direito de criticar, está acima de ‘eventuais suscetibilidades’ das figuras públicas.

Mello afirma que essa prerrogativa dos profissionais de imprensa justifica-se pela prevalência do interesse geral da coletividade e da necessidade de permanente escrutínio social a que estão sujeitas as pessoas públicas, independente de terem ou não cargo oficial.

“Com efeito, a exposição de fatos e a veiculação de conceitos, utilizadas como elementos materializadores da prática concreta do direito de crítica, descaracterizam o ‘animus injuriandi vel diffamandi’, legitimando, assim, em plenitude, o exercício dessa particular expressão da liberdade de imprensa”, diz Mello.

No caso, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz processou a Editora Abril e o jornalista Diego Escosteguy por conta de uma reportagem publicada em dezembro de 2009. No texto, a revista compara Roriz ao personagem Don Corleone, do filme O Poderoso Chefão, e afirma que ele pode ser o homem que teria ensinado José Roberto Arruda, ex-governador do DF, a roubar.

No entendimento do TJ-DF, a veiculação de juízo de valor teria deixado ‘clara a intenção do veículo de comunicação e do responsável pela matéria de injuriar e difamar, com ofensa à honra e à moral, excedendo os limites da liberdade de imprensa’. Para o ministro, a crítica faz parte do trabalho do jornalista.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado hoje (20) pela agência reguladora.

De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias. “É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito”, disse Zerbone. A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias.

No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região chegou a proibir o estabelecimento de créditos na modalidade pré-paga, mas a decisão foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O regulamento traz também outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. No caso do celular pós-pago, a fatura terá de detalhar o valor dos tributos por serviço e a operadora deverá comunicar quando o consumo se aproximar da franquia contratada.

A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios. Em 2012, a Anatel já tinha determinado que as prestadoras fizessem uma consulta aos assinantes sobre o interesse em continuar recebendo mensagens publicitárias.

Segundo o regulamento da Anatel, as empresas deverão oferecer atendimento em lojas que fazem apenas a venda de planos ou aparelhos. O objetivo é que os consumidores que adquiriram o produto naquela loja possa retornar a ela e ter atendimento pós-venda.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que vai aguardar publicação do regulamento para analisar as novas regras.

Na manhã desta sexta-feira 21/02, quatro homens assaltaram uma agência do Banco Itaú na Avenida dos Holandeses, no Calhau em São Luís.

Os bandidos chegaram por volta das 11h em um carro EcoSport prata e uma moto vermelha, tomada de assalto nessa quinta-feira (0). A quadrilha ainda efetuaram alguns disparos, mas ninguém ficou ferido. Dois vigilantes da agência foram rendidos e tiveram as armas tomadas. Os suspeitos também levaram malotes do local. Eles fugirarm no carro e a moto foi abandonada.

Caixas explodidos no interior

E no Município de  Fortaleza dos Nogueiras, cinco homens explodiram caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil na madrugada desta sexta-feira (21). O assalto teria acontecido por volta de 3h. Viaturas da Polícia Militar da cidade vizinha de Balsas foram enviadas para a região. Até o momento, ninguém foi preso. O banco não informou a quantia levada pelos assaltantes.

Prefeito da cidade Mazinho Leite (PSB) também estava no carro que foi atacado

O médico Romerson Robson, secretário de Saúde de Cândido Mendes, sofreu um atentado na manhã desta sexta-feira 21/02. A emboscada aconteceu quando Romerson dirigia pela estrada que liga Cândido Mendes ao Povoado de Águas Belas. O prefeito da cidade Mazinho Leite (PSB) também estava no carro.

Uma equipe da polícia investiga o caso e quer saber quem era o verdadeiro alvo dos atiradores. De acordo com a secretaria, o delegado regional Jader Alves está à frente das investigações e uma equipe do Grupo Tático Aéreo foi enviada ao local. O secretário foi levado para o Hospital Nunes Freire.

Ainda hoje mais informação sobre o caso.

Tentativa foi registrada próximo ao local de um dos ataques de janeiro (Foto: Douglas Júnior/O Estado)

Quarenta e sete da sete dias após os ataque à diversos ônibus ocorrido no 3 de janeiro que vitimou a  menina Ana Clara, de apenas 6 anos, e deixou vários feridos do após o ataque violento aos ônibus.

No início da noite de ontem quinta-feira 20/02, no bairro do João Paulo em São luís foi registrado outro caso de incêndio a ônibus.

Por volta das 20h, próximo ao Banco do Bradesco, três adolescentes teriam entrado no ônibus que faz linha Cema / Detran, da Empresa Gonçalves, e ateado fogo no painel do coletivo. Aproximadamente, dez passageiros estavam no ônibus.

Os passageiros conseguiram fugir do ônibus junto com o motorista e cobrador. O Corpo de Bombeiros foi acionado, o ônibus ficou parcialmente destruído. Os suspeitos do crime conseguiram fugir.

E na manhã desta sexta-feira 21/02, em um coletivo que faz linha Paranã/Maiobão via São Francisco, dois homens que estava dentro do ônibus com uma mochila, pediram a todos os passageiros que saíssem do veículo.

O ônibus que faz a linha Cema / Detran foi alvo do atentado

Segundo informações apuradas pelo Blog,  a tentativa desta manhã, aconteceu na proximidade do Supermercado Matheus do Maiobão,  o coletivo estava lotado de passageiros, que reagiram, os meliantes sem alternativa desceram do ônibus e seguiram em fuga pela rua ao lado do  Supermercado.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou que, após o atentado, policiais civis e militares reforçaram o patrulhamento em toda a cidade com operações, incursões e blitz em bairros da capital. As buscas efetuadas pelos policiais resultaram na prisão de José Ronaldo Gomes Pinheiro Junior, 18, que foi detido na rua Agostinho Torres, próximo ao local da tentativa de incêndio. Os outros dois suspeitos continuam foragidos.

Padre Jozias tem grande aprovação popular em Peritotó

Sobre acusações do vice-prefeito de Peritoró Jorginho Murad publicada recentemente na imprensa, o Prefeito de Peritoró  Padre Jozias, através da sua assessoria de imprensa esclarece o seguinte:

1. Nos causa surpresa as acusações do vice-prefeito Jorginho Murad. Suas afirmações estão totalmente fora de nexo com a realidade. São mentirosas, caluniosas, fantasiosas e carecem de credibilidade, que, aliás, é uma qualidade que o mesmo não tem.

2. O nobre vice-prefeito usa de má fé quando coloca em sua página nas redes sociais foto de uma obra em fase inicial, ainda na imprimação, para dizer que a mesma fora concluída. Na realidade, a obra da qual se refere, está sendo realizado no bairro São Raimundo. A mesma é um convenio do Governo do Estado e se encontra em pleno andamento. Inclusive, a Prefeitura Municipal alocou recursos próprios para a construção de bueiros e ampliação de ruas do bairro que não constavam no projeto.

3. Toda obra e serviços realizados em nosso município sejam com recursos próprios ou conveniadas, são licitadas de maneira correta, imparcial e dentro do que estabelecem as normas legais. Essa é uma característica da administração Padre Jozias: zelar pela legalidade, impessoalidade e publicidade dos atos administrativos de sua gestão. Acusar é fácil, porém é preciso mostrar as provas e o mesmo terá que fazê-la perante a justiça.

4. Com relação ao levantamento das ruas que o vice disse ter feito, é outra aberração sem tamanho. A Prefeitura tem uma equipe técnica competente e preparada para tal atividade e a mesma é responsável por todo esse levantamento, inclusive mantem em seus arquivos todas essas informações, não precisando do vice-prefeito para tal atividade.

5. O vice-prefeito Jorginho Murad também mente descaradamente quando afirma que o município recebeu 40 milhões de reais em 2013e não fez nada. O montante a que se refere está longe da realidade, e o que a Prefeitura recebeu no ano passado foi aplicado transparentemente na manutenção da maquina administrativa, em folha de pagamento, na limpeza de qualidade, em obras de escolas, postos de saúde, agricultura e na assistência social. Tudo se encontra disponíveis nos site dos órgãos de transparecia e na nossa prestação de contas que será entregue ao tribunal de contas do Estado.

6. O mesmo não tem moral e nem credibilidade pra falar de desvio de recursos públicos. Em 2013, a Secretaria de Saúde de Peritoró esteve sob o seu comando. No entanto, diante da má gestão da pasta, o prefeito demitiu sua equipe e após uma rigorosa auditoria foi constatado uma enorme quantidade de irregularidades. Isso, nobre vice-prefeito, temos como provar. E estamos tomando medidas jurídicas para o caso.

7. Outro fato que poderá ter despertado tanta ódio no nobre vice-prefeito, refere-se à eleição da mesa diretora. É sabido na cidade que o mesmo pretendia eleger uma mesa diretora do seu comando, com o objetivo de causar problemas e atrapalhar a administração, e até mesmo outras ações mais drásticas. Entretanto, os vereadores de maneira independentes se uniram e abortaram seu projeto, elegendo uma Mesa Diretora que não lhe dá sustentação política.

8. Com as falsas e graves acusações que faz o vice-prefeito ao atual gestor, de maneira destrambelhada e sem consistência, mostra o tamanho do seu despreparo e o quanto o mesmo alimenta tamanho ódio pelo fato de estar rompido com a atual gestão. Ação como esta não constrói e não ajuda em nada nosso município. O mesmo deveria buscar maneiras de contribuir para o desenvolvimento de Peritoró, já que também foi eleito para isso.

9. Ao finalizar agradecemos o apoio incondicional do povo de Peritoró que acredita em nosso trabalho. Agradecemos a importante parceria do Governo do Estado, que tem nos ajudado na melhoria da qualidade de vida do nosso povo e concluir dizendo que estamos abertos para os órgãos de fiscalização, para imprensa e o cidadão peritoroense que queira qualquer informação que achar necessária.

Peritoró (Ma) em 20 de fevereiro de 2014

Da Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Peritoró